Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 09:57

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:35

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:32

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:20

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:05

Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade

A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:55

Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional

Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo

pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:20

Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:00

Lesão Corporal Culposa na direção de veículo automotor. Confissão

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05

Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58

Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23

Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:47

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dosimetria da pena

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:19

LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:35

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 67373

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com

Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação

anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos